Aviso legal

Aviso Legal

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2. Finalidade do Website

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3. Conteúdos e Propriedade Intelectual

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7. Proteção de Dados

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8. Alterações ao Aviso Legal

A empresa pode alterar este documento a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

9. Lei Aplicável

Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, prevalece o tribunal da área de residência do consumidor.

10. Contacto