Termos do serviço

Documentos Legais — Rita Lima Atelier

Este documento reúne todos os textos legais essenciais para a loja online Rita Lima Atelier, incluindo: Termos de Utilização, Condições Gerais de Venda, Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Devoluções.

1. Termos de Utilização

1.1. Introdução

Bem-vindo ao website da Rita Lima Atelier. Ao aceder e utilizar esta plataforma, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos de Utilização.

1.2. Definições

  • Website: plataforma digital onde são disponibilizados produtos.

  • Utilizador: qualquer pessoa que navegue no website.

  • Cliente: utilizador que efetua uma compra.

1.3. Acesso ao Website

O acesso pode ser suspenso ou limitado por motivos de manutenção, segurança ou funcionamento.

1.4. Conteúdos

Todos os conteúdos são propriedade da empresa ou encontram-se licenciados para uso.

1.5. Utilização Indevida

É proibido utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou que comprometam o seu funcionamento.

2. Condições Gerais de Venda

2.1. Identificação do Vendedor

Rita Lima Atelier
Rua da Igreja n.º 71, 4740-141 Apúlia, Esposende
NIF: 518965805
Email: ritalimatelier@gmail.com
Telefone: 925 847 566

2.2. Produtos

A loja disponibiliza produtos artesanais e outros artigos relacionados com a marca.

2.3. Preços

  • Os preços estão indicados em euros (€).

  • Podem ser alterados sem aviso prévio.

2.4. Encomendas

O cliente deve fornecer informações verdadeiras e completas.

2.5. Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout.

2.6. Envios e Entregas

  • Os prazos indicados são estimativas.

  • A empresa não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros.

2.7. Garantia

Os produtos têm garantia legal aplicável conforme a legislação portuguesa.

2.8. Cancelamentos e Devoluções

Consultar secção "Política de Devoluções".

3. Política de Privacidade (RGPD)

3.1. Responsável pelo Tratamento

Rita Lima Atelier é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos.

3.2. Dados Recolhidos

  • Nome

  • Email

  • Morada

  • Telefone

  • Dados de compra

3.3. Finalidades do Tratamento

  • Processamento de encomendas

  • Comunicação com o cliente

  • Cumprimento de obrigações legais

3.4. Direitos do Titular

O utilizador pode solicitar: acesso, retificação, eliminação, limitação ou portabilidade dos dados.

3.5. Conservação dos Dados

Os dados são guardados apenas pelo período necessário para cumprir obrigações legais.

3.6. Contacto para Questões de Privacidade

Email: ritalimatelier@gmail.com

4. Política de Cookies

4.1. O que são Cookies

Pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador para melhorar a experiência de navegação.

4.2. Tipos de Cookies Utilizados

  • Cookies essenciais

  • Cookies de desempenho

  • Cookies de funcionalidade

4.3. Gestão de Cookies

O utilizador pode desativar cookies no navegador, mas algumas funcionalidades poderão ficar limitadas.

5. Política de Devoluções

5.1. Direito de Livre Resolução

O cliente tem até 14 dias após a receção para devolver o produto, conforme DL 24/2014.

5.2. Condições de Devolução

  • O produto deve estar em perfeitas condições.

  • Não pode ter sinais de uso indevido.

5.3. Produtos Personalizados

Itens personalizados não são elegíveis para devolução, exceto defeito de fabrico.

5.4. Custos de Devolução

Os custos de envio são suportados pelo cliente, exceto em caso de erro da empresa.

5.5. Reembolsos

O reembolso será efetuado após a receção e verificação do produto.

6. Contacto

Para qualquer questão legal ou administrativa: